Lei municipal nº 1.039, de 24 de março de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1039
Ano
1953
Data
24/03/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
8024
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE E DISPOE SOBRE PADROES DE VENCIMENTO, REFERENCIAS DE
SALARIOS E MAJORACAO DE DIARIAS DE FUNCIONARIOS E EXTRANUMERARIOS
SALARIOS E MAJORACAO DE DIARIAS DE FUNCIONARIOS E EXTRANUMERARIOS
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS DIARIA(SERVIDOR MUNICIPAL) EXTRANUMERARIO MENSALISTA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica