Lei municipal nº 1.047, de 02 de julho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1047
Ano
1953
Data
02/07/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9646
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE RECOLHIMENTO DE QUOTAS PARA FISCALIZACAO DE INSTALACOES
DOMICILIARES DE AGUA E ESGOTOS EXECUTADAS POR PARTICULARES.
DOMICILIARES DE AGUA E ESGOTOS EXECUTADAS POR PARTICULARES.
Indexação
AGUA ESGOTO FISCALIZACAO DIRETORIA GERAL DOS SERVICOS INDUSTRIAIS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica