Lei municipal nº 1.049, de 03 de julho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1049
Ano
1953
Data
03/07/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
9681
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDA DE ENTIDADE REFERENTE A EXCESSO DE AGUA DE IMOVEIS.
Indexação
R DR ED CHART 146
TRIBUTO TRIBUTO(CANCELAMENTO) PASSO DA AREIA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica