Lei municipal nº 1.086, de 14 de setembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1086
Ano
1953
Data
14/09/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
10881
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE OS PROVENTOS DOS INATIVOS. VIGENCIA:1/1/1954
Indexação
REMUNERACAO INATIVO(SERVIDOR MUNICIPAL) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica