Lei municipal nº 1.108, de 21 de outubro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1108
Ano
1953
Data
21/10/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1953
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
11463
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.1 E 2 DA LEI 1060 QUANTO AO VALOR DO CREDITO
ESPECIAL QUE PASSA A SER DE CR$ 1.000.000,00 E QUANTO A VIGENCIA QUE
PASSA A SER DE 90 DIAS A CONTAR DE 24/6/53
ESPECIAL QUE PASSA A SER DE CR$ 1.000.000,00 E QUANTO A VIGENCIA QUE
PASSA A SER DE 90 DIAS A CONTAR DE 24/6/53
Indexação
CREDITO ESPECIAL VALOR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.060, de 20 de julho de 1953
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica