Lei municipal nº 1.194, de 28 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1194
Ano
1953
Data
28/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/1954
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
12687
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA UTILIZACAO DE ATE CR$2.000.000,00, PARA DESPESA DA RETOMADA
DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO
DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO DESAPROPRIACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica