Decreto municipal nº 729, de 29 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
729
Ano
1953
Data
29/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1953
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12670
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONVOCA CMPA EM SESSAO EXTRAORDINARIA (30/12/53). VIGENCIA OMITIDA
Indexação
SESSAO EXTRAORDINARIA(CMPA) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica