Lei municipal nº 1.393, de 06 de maio de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1393
Ano
1955
Data
06/05/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG.2, ART.3 E ACRESCENTA PARAG.3 E 4 AO ART.3 DA
LEI 982 (DISPOE SOBRE A TRIBUTACAO EM AMPLIACOES DE IMOVEIS)
LEI 982 (DISPOE SOBRE A TRIBUTACAO EM AMPLIACOES DE IMOVEIS)
Indexação
TRIBUTO IMOVEL PREDIO(REFORMA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 982, de 18 de dezembro de 1952
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 2.903, de 30 de dezembro de 1965
Anexos Norma Jurídica