Lei municipal nº 1.406, de 01 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1406
Ano
1955
Data
01/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA LOGRADOURO NA RELACAO CONSTANTE DO ART.4 DA LEI 1251, QUE
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
Indexação
PC BART GUSMAO 124
LOGRADOURO CONSTRUCAO PRACA PREDIO PREDIO(ALINHAMENTO) PREDIO(REFORMA) FLORESTA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.251, de 18 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica