SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

1251

Ano

1954

Data

18/06/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

23/06/1954

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

15483

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE,OU NAO,DO RECUO DO ALINHAMENTO DE VIAS
PUBLICAS P/NOVAS CONSTRUCOES OU REFORMAS DE PREDIOS.VIGENCIA OMITIDA

Indexação

R JOSE ALENCAR 139
R JOAO ALFREDO 116
AV VENANC AIRES 106
AV OLAVO BILAC 106
R LOBO DA COSTA106
R DR SEB LEAO 106
AV GET VARGAS 116
AV JOAO PESSOA 115
R GEN LIM SILVA115
R JOSE PATROCIN115
R REPUBLICA 116
AV INDEPENDENCIA115
AV OSVALD ARANHA115
R VOLUNT PATRIA115
AV FARRAPOS 124
R DR BARROS CAS124
R ERN ALVES 124
R GARIBALDI 136
AV BENTO GONC 106
R LOPO GONCALV 116
R SANTANA 123
AV AZENHA 106
R HENRIQUE DIAS111
R CABRAL 154
R JACINTO GOMES159
AV PROT ALVES 156
AV CRIST COLOMBO128
R RAMIRO BARC 124
R VINT QUAT OUT128
R HOFFMANN 124
R CANCIO GOMES 124
R ALM TAMANDARE124
R SANTOS DUMONT124
R MOURA AZEVEDO161
AV SAO PEDRO 161
R SILVA SO 156
R OLAVO B VIANA140
R VISC R BRANCO124
R FELIX CUNHA 161
AV MISSOES 142
R CAIRU 142
AV SERTORIO 142
AV PRES FR ROOS 142
AV AMAZONAS 142
AV ASSIS BRASIL 162
AV BENJ CONSTANT162
COSTRUCAO RECUO OBRIGATORIO

Observação

Assuntos