Lei municipal nº 1.778, de 10 de setembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1778
Ano
1957
Data
10/09/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI VIA PUBLICA NA RELACAO CONSTANTE DO ART.4 DA LEI 1251(QUE
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS)
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS)
Indexação
R SAO CARLOS 124
VIA PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO PREDIO(ALINHAMENTO) PREDIO(REFORMA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) FLORESTA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.251, de 18 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica