Lei municipal nº 1.730, de 23 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1730
Ano
1957
Data
23/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI TRECHO DE VIA PUBLICA NA RELACAO CONSTANTE NO ART.4 DA LEI 1251
QUE ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
QUE ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
Indexação
R ALM BARROSO 124
VIA PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO PREDIO(ALINHAMENTO) PREDIO(REFORMA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) FLORESTA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.251, de 18 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica