Decreto municipal nº 2.898, de 06 de outubro de 1964 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 1.908, de 18 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1908
Ano
1958
Data
18/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI VIA PUBLICA NA RELACAO CONSTANTE DO ART.4 DA LEI 1251 (QUE
DISPOE SOBRE O RECUO DAS CONSTRUCOES)
DISPOE SOBRE O RECUO DAS CONSTRUCOES)
Indexação
AV CAUDURO 111
VIA PUBLICA RECUO OBRIGATORIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.251, de 18 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica