Lei municipal nº 1.733, de 05 de maio de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1733
Ano
1957
Data
05/05/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/05/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI LOGRADOURO NA RELACAO CONSTANTE DO ART.4 DA LEI 1251, QUE
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
ESTABELECE O ALINHAMENTO PARA CONSTRUCOES OU REFORMA DE PREDIOS
Indexação
PC JULIO DE CAST128
COSTRUCAO PRACA PREDIO PREDIO(ALINHAMENTO) PREDIO(REFORMA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) INDEPENDENCIA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 1.251, de 18 de junho de 1954
Anexos Norma Jurídica