Decreto municipal nº 851, de 26 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
851
Ano
1955
Data
26/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
A PARTIR DE 01/09/1955 CENTRALIZA NO DATC A ADMINISTRACAO E A EXECUCAO
DOS SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM AUTO-ONIBUS EXPROPRIADOS PELO
MUNICIPIO
DOS SERVICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM AUTO-ONIBUS EXPROPRIADOS PELO
MUNICIPIO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE TRANSPORTES COLETIVOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica