Decreto municipal nº 856, de 21 de setembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
856
Ano
1955
Data
21/09/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO,EM
PREDIOS A SEREM CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO, DE ELEVADORES, ESCADA-ROLANTES
E MONTA-CARGAS,DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS DA ABNT
PREDIOS A SEREM CONSTRUIDOS NO MUNICIPIO, DE ELEVADORES, ESCADA-ROLANTES
E MONTA-CARGAS,DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS DA ABNT
Indexação
NORMA CONSTRUCAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica