Lei municipal nº 1.466, de 27 de setembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1466
Ano
1955
Data
27/09/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE BANCAS E SALAS
DOS MERCADOS E ABRIGOS MUNICIPAIS
DOS MERCADOS E ABRIGOS MUNICIPAIS
Indexação
CONTRATO MERCADO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 119, de 30 de setembro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.422, de 28 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica