Decreto municipal nº 858, de 01 de outubro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
858
Ano
1955
Data
01/10/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG.2 DO ART.1 DO DEC.821 QUANTO A PRESENCA DOS
REPRESENTANTES DA SEC NAS REUNIOES DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE
CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
REPRESENTANTES DA SEC NAS REUNIOES DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE
CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
Indexação
COSTRUCAO PREDIO ESCOLAR COMISSAO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) COMISSAO DE PLANEJAMENTO CONSTRUCAO DE PREDIOS ESC
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto municipal nº 821, de 25 de março de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica