Lei municipal nº 1.497, de 28 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1497
Ano
1955
Data
28/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/12/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O VALOR DAS TAXAS DE LIGACOES E ASSENTAMENTOS DE RAMAIS, NOS
SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. VIGENCIA: 1/1/56
SERVICOS DE AGUA E ESGOTO. VIGENCIA: 1/1/56
Indexação
TRIBUTO AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica