Decreto municipal nº 1.034, de 26 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1034
Ano
1955
Data
26/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/1956
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TEXTO DO ART.5 DO DEC.847 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO
DO CPD QUANTO AS ENTIDADES QUE PODERAO ASSESSORA-LO
DO CPD QUANTO AS ENTIDADES QUE PODERAO ASSESSORA-LO
Indexação
REGIMENTO REGIMENTO ORGAO PUBLICO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica