Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 25 de maio de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
3
Ano
1956
Data
25/05/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1956
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 3: EMENDA DIVERSOS ART. DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE P.ALEGRE. REVOGA O ART.33, ITEM 20 DO ART.36, PARAG.4 DO ART.121 E ART.142 DA LEI EM PAUTA,COM RELACAO A:ELEICOES MUNICIPAIS;REUNIAO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUICOES DA CAMARA MUNICIPAL;COMPARECIMENTO DE SECRETARIOS E DIRETORES DE AUTARQUIAS NA CAMARA MUNICIPAL;FUNCIONAMENTO DA COMISSAO
REPRESENTATIVA;PREFEITO E VICE-PREFEITO;PROVIMENTO,NOMEACOES E PROMOCOES EM CARGOS E FUNCOES;ORCAMENTO;SECRETARIOS MUNICIPAIS
REPRESENTATIVA;PREFEITO E VICE-PREFEITO;PROVIMENTO,NOMEACOES E PROMOCOES EM CARGOS E FUNCOES;ORCAMENTO;SECRETARIOS MUNICIPAIS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ORCAMENTO ANUAL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) PREFEITO(CC) SECRETARIO VICE-PREFEITO
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1948
Anexos Norma Jurídica