Lei municipal nº 1.725, de 10 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1725
Ano
1957
Data
10/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA RECEBER IMOVEL,EM COMODATO,PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO
DE PREDIOS ESCOLARES, PELO PRAZO MINIMO DE 3 ANOS
DE PREDIOS ESCOLARES, PELO PRAZO MINIMO DE 3 ANOS
Indexação
PRAZO PREDIO ESCOLAR IMOVEL(COMODATO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 1.803, de 09 de dezembro de 1957
Anexos Norma Jurídica