Lei municipal nº 1.744, de 03 de junho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1744
Ano
1957
Data
03/06/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/1957
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA ATE 30/6/1957 O PRAZO PREVISTO NO ART.8 DA LEI 99 QUE REGULA
APRESENTACAO DE REQUERIMENTO PARA AUXILIOS,PREMIOS E SUBVENCOES
APRESENTACAO DE REQUERIMENTO PARA AUXILIOS,PREMIOS E SUBVENCOES
Indexação
AUXILIO PREMIO PRAZO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL INSTRUCAO E ASSISTENCIA(ASS) PLANO DE AUXILIOS,PREMIOS E SUBVENCOES PARA...
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 99, de 18 de agosto de 1948
Anexos Norma Jurídica