Lei municipal nº 1.831, de 28 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1831
Ano
1957
Data
28/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM A PUC PARA A CONSTRUCAO DE
CASAS POPULARES E PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A DESAJUSTADOS DE
VILAS MARGINAIS DISPOE SOBRE O CONVENIO
CASAS POPULARES E PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A DESAJUSTADOS DE
VILAS MARGINAIS DISPOE SOBRE O CONVENIO
Indexação
CONSTRUCAO ASSISTENCIA SOCIAL HABITACAO CONVENIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica