Lei municipal nº 1.832, de 28 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1832
Ano
1957
Data
28/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE INSTALACAO DE INCINERADORES EM PREDIOS DE APARTAMENTOS
VIGORA 90 DIAS APOS A PUBLICACAO
VIGORA 90 DIAS APOS A PUBLICACAO
Indexação
PREDIO INCINERADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.149, de 02 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica