Lei municipal nº 1.890, de 17 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1890
Ano
1958
Data
17/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DEFINE A EXPRESSAO "ZONA RURAL" CONTIDA NO ART.4 DA LEI 468A (QUE
TRATA DOS LOCAIS DE CONSTRUCAO DOS DEPOSITOS DE EXPLOSIVOS E INFLAMAVEIS)
TRATA DOS LOCAIS DE CONSTRUCAO DOS DEPOSITOS DE EXPLOSIVOS E INFLAMAVEIS)
Indexação
DEPOSITO AREA RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 468, de 17 de agosto de 1950
Anexos Norma Jurídica