Decreto municipal nº 468, de 17 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
468
Ano
1950
Data
17/08/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A ABERTURA DE RUA PARALELA A CANALIZACAO DO RIACHO
SER NECESSARIO A ABERTURA DE RUA PARALELA A CANALIZACAO DO RIACHO
Indexação
R VERISSIMO ROS145
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CANALIZACAO VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PARTENON(BAIRRO) RIACHO(CANALIZACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 543, de 21 de junho de 1951
Norma correlata
Lei municipal nº 1.890, de 17 de novembro de 1958
Anexos Norma Jurídica