Lei municipal nº 1.894, de 24 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1894
Ano
1958
Data
24/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1958
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA INSTALACAO DE DEPOSITO DE EXPLOSIVOS EM IMOVEL DE PARTICULAR
Indexação
DEPOSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Identificação Alfabética: RUY SAMPAIO
Observação
Identificação Alfabética: RUY SAMPAIO
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica