Lei municipal nº 1.933, de 31 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1933
Ano
1958
Data
31/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CONFECCAO E UTILIZACAO DE ANDAIMES EM OBRAS
Indexação
ANDAIME(CONSTRUCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CODIGO DE POSTURAS
Observação
Republicação: DO Data: 19/01/1959 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica