Lei municipal nº 1.951, de 29 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1951
Ano
1959
Data
29/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEL DO MUNICIPIO POR IMOVEL DE PARTICULAR.
Indexação
AV IPIRANGA 151
R CONDE D'EU 159
IMOVEL(PERMUTA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SANTANA(BAIRRO)
Identificação Alfabética: PERCILIA RANGEL MARTINS
Observação
Identificação Alfabética: PERCILIA RANGEL MARTINS
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.412, de 20 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica