Lei municipal nº 1.966, de 14 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1966
Ano
1959
Data
14/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/1959
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O USO, A ALTURA E A TAXA DE OCUPACAO DOS LOTES NO BAIRRO
RESIDENCIAL DA PRAIA DE BELAS, PREVISTOS PELA LEI 1487
RESIDENCIAL DA PRAIA DE BELAS, PREVISTOS PELA LEI 1487
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO LOTEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PRAIA DE BELAS(BAIRRO) TAXA DE OCUPACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.487, de 10 de novembro de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.434, de 25 de outubro de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 3.414, de 16 de julho de 1970
Anexos Norma Jurídica