Lei municipal nº 3.414, de 16 de julho de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3414
Ano
1970
Data
16/07/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1970
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga as Leis nºs. 1966, de 14 de julho de 1959, e 2434, de 25 de outubro
Indexação
NORMA CONSTRUCAO PREDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PRAIA DE BELAS(BAIRRO)
Observação
Processo 1876518765/1970 Norma_3414_19700716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.966, de 14 de julho de 1959
Norma correlata
Lei municipal nº 2.330, de 29 de dezembro de 1961
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 2.434, de 25 de outubro de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica