Decreto municipal nº 444, de 05 de maio de 1950 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 1.830, de 27 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1830
Ano
1959
Data
27/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA TARIFAS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE ESGOTO PLUVIAL E CLOACAL.
VIGORA EM 1/7/59
VIGORA EM 1/7/59
Indexação
TARIFA CONSTRUCAO ESGOTO PLUVIAL ESGOTO CLOACAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.271, de 22 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica