Decreto municipal nº 1.947, de 10 de fevereiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1947
Ano
1960
Data
10/02/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A APRECIACAO E JULGAMENTO DE PROCESSOS INGRESSADOS NA
SECAO DE COMUNICACOES, EM DATA ANTERIOR A 29 DE JANEIRO DE 1960, E
ALTERACOES DE PROJETOS APROVADOS EM DATA ANTERIOR OU POSTERIOR A VIGENCIA
DA LEI DO PLANO DIRETOR
SECAO DE COMUNICACOES, EM DATA ANTERIOR A 29 DE JANEIRO DE 1960, E
ALTERACOES DE PROJETOS APROVADOS EM DATA ANTERIOR OU POSTERIOR A VIGENCIA
DA LEI DO PLANO DIRETOR
Indexação
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO PROJETO(APROVACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.966, de 19 de março de 1960
Anexos Norma Jurídica