Lei municipal nº 2.060, de 12 de fevereiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2060
Ano
1960
Data
12/02/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/1960
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA A LEI 2058 QUE DISPOE SOBRE LOTEAMENTOS DE CARATER RURAL
Indexação
LOTEAMENTO AREA RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica