Decreto municipal nº 2.189, de 04 de janeiro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2189
Ano
1961
Data
04/01/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O USO DE MATERIAIS PARA REVESTIMENTO DOS PASSEIOS PUBLICOS
DO MUNICIPIO
DO MUNICIPIO
Indexação
NORMA PAVIMENTACAO PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 467/1952
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 27, de 10 de dezembro de 1976
Anexos Norma Jurídica