Decreto municipal nº 2.194, de 27 de janeiro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2194
Ano
1961
Data
27/01/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA E CANALIZACAO DE RIACHO
SER NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA E CANALIZACAO DE RIACHO
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) RIACHO(CANALIZACAO)
Observação
Processo 2415/1961
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 1.873, de 15 de setembro de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.588, de 25 de outubro de 1963
Anexos Norma Jurídica