Lei municipal nº 11.651, de 02 de julho de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 2.223, de 26 de junho de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2223
Ano
1961
Data
26/06/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/1961
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULA A APLICACAO DO ART.2 DA LEI 2226, FIXA TARIFAS PARA PONTOS
INTERMEDIARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS DA DTC DA SMT
INTERMEDIARIOS DAS LINHAS DE ONIBUS DA DTC DA SMT
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.226, de 06 de julho de 1961
Regulamenta o(a)
Decreto municipal nº 2.226, de 06 de julho de 1961
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.226, de 06 de julho de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.260, de 17 de novembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica