Lei municipal nº 2.331, de 29 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2331
Ano
1961
Data
29/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1962
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUI A DISCIPLINA DE GOVERNO MUNICIPAL, URBANISMO E TRANSITO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS
Indexação
URBANISMO ESCOLA MUNICIPAL TRANSITO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 801/1961
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.817, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica