Decreto municipal nº 2.313, de 03 de maio de 1962

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

2313

Ano

1962

Data

03/05/1962

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/05/1962

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA DEC.2094 QUANTO A DIMENSAO DE IMOVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE
PUBLICA PARA A CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES

Indexação


R ART ROCHA 105
R CAMP SALES 141
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO PREDIO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AUXILIADORA(BAIRRO)

Observação

Processo 34666/1961

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica