Lei municipal nº 2.366, de 22 de maio de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2366
Ano
1962
Data
22/05/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/1962
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PELO ART.37 DA LEI 2312,
PARA SER DECRETADA A ESTRUTURA DO DMAE E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO
DE PROJ. DE LEI PROVENDO SOBRE SEUS CARGOS E FUNCOES
PARA SER DECRETADA A ESTRUTURA DO DMAE E ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO
DE PROJ. DE LEI PROVENDO SOBRE SEUS CARGOS E FUNCOES
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FUNCAO CLT CARGO EFETIVO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica