Lei municipal nº 362, de 19 de dezembro de 1949 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 2.443, de 10 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2443
Ano
1962
Data
10/11/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1962
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CANCELA DEBITO DE IMOVEL DE PARTICULAR, LOCADO A ENTIDADE
Indexação
R ANDRADAS 115
TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) P.S.D. CENTRO(BAIRRO)
Identificação Alfabética: ANTONIO FERREIRA TAVARES
Observação
Processo 774/1962
Identificação Alfabética: ANTONIO FERREIRA TAVARES
Identificação Alfabética: ANTONIO FERREIRA TAVARES
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica