Lei municipal nº 2.508, de 10 de maio de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2508
Ano
1963
Data
10/05/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/1963
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA ATE 15/5/63 PRAZO ESTABELECIDO NO ART.5 DA LEI 2497, PARA
REMESSA A CMPA DE PROJ. DE LEI DISPONDO SOBRE A FORMA DE REGULARIZAR AS
CONSTRUCOES INADEQUADAS E CLANDESTINAS EXISTENTES.
REMESSA A CMPA DE PROJ. DE LEI DISPONDO SOBRE A FORMA DE REGULARIZAR AS
CONSTRUCOES INADEQUADAS E CLANDESTINAS EXISTENTES.
Indexação
COSTRUCAO PRAZO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE OBRAS,SERVICOS E EQUIPAMENTOS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica