Decreto municipal nº 8.518, de 21 de dezembro de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 2.661, de 16 de dezembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2661
Ano
1963
Data
16/12/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1963
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A REVISAO DE PROVENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS COM BASE
NO "PRO-LABORE"
NO "PRO-LABORE"
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS PRO-LABORE (REMUNERACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.664, de 01 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica