SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

6664

Ano

1990

Data

01/08/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

03/08/1990

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Lei 6664.pdf

Ementa

TRANSFERE ATIVIDADES DO DMLU PARA A SMSSS( CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTI
COS, ROEDORES,INSETOS E OUTROS PORTADORES DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS)

Indexação

TRANSFERENCIA TRANSFERENCIA ANIMAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 2535925359/1989 Norma_6664_19900801_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 2.661, de 16 de dezembro de 1963

Altera o(a) Lei municipal nº 4.080, de 15 de dezembro de 1975

Altera o(a) Lei municipal nº 5.557, de 09 de janeiro de 1985

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.396, de 14 de setembro de 2001

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Lei municipal nº 6.664, de 01 de agosto de 1990

Identificação Básica