Lei municipal nº 4.080, de 15 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4080
Ano
1975
Data
15/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O DMLU E EXTINGUE O DLP. ESTABELECE FINALIDADES, ORGANIZACAO,
COMPETENCIAS, CRIA CARGO, EXTINGUE-CC E FG. VIGENCIA:1/1/76.
COMPETENCIAS, CRIA CARGO, EXTINGUE-CC E FG. VIGENCIA:1/1/76.
Indexação
CARGO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO(CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANIZACAO CHEFE DE SECAO(FG) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) FUNCAO GRATIFICADA(EXTINCAO) ATRIBUICAO CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) METROPLAN ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA-ARI FEDERACAO RIOGRANDENSE DE ASSOC.COM.DOS AM.BAIRROS ACADEMIA LITERARIA FEMININA DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SOCIEDADE DE AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL SOCIEDADE DE HIGIENE DO RIO GRANDE DO SUL SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE DE ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO R.G.S. ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) FUNCAO GRATIFICADA(EXTINCAO) ATRIBUICAO CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA(PMPA) METROPLAN ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA-ARI FEDERACAO RIOGRANDENSE DE ASSOC.COM.DOS AM.BAIRROS ACADEMIA LITERARIA FEMININA DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SOCIEDADE DE AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL VIA PUBLICA DENOMINACAO RUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) VILA IPIRANGA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.426, de 29 de dezembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.252, de 29 de dezembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.721, de 29 de abril de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.927, de 07 de julho de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.087, de 06 de janeiro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.161, de 19 de maio de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.664, de 01 de agosto de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.372, de 01 de dezembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 8.228, de 26 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.045, de 21 de julho de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.045, de 21 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica