Lei municipal nº 4.252, de 29 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4252
Ano
1976
Data
29/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DENOMINACAO DE ENTIDADE CONSTANTE DA LETRA L DO ART.4 DA LEI
4080 (DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DMLU)
4080 (DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DMLU)
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) CONSELHO DELIBERATIVO ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE ASSOCIACAO GAUCHA DE PROTECAO AO AMBIENTE NATURAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica