Decreto municipal nº 13.396, de 14 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13396
Ano
2001
Data
14/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os preços dos serviços referidos no artigo 5º da Lei nº 6.664, de 0
1 de agosto de 1990.
1 de agosto de 1990.
Indexação
Observação
Processo 1009626018/2001 Norma_13396_20010914_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.664, de 01 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica