Decreto municipal nº 2.772, de 25 de maio de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2772
Ano
1964
Data
25/05/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
RETIFICA O DEC.2566,QUANTO A DESCRICAO DE IMOVEL DECLARADO DE
UTILIDADE PUBLICA.
UTILIDADE PUBLICA.
Indexação
R AVAI 115
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CENTRO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 18179/1964
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 2.253, de 16 de outubro de 1961
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.566, de 13 de setembro de 1963
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.821, de 09 de julho de 1965
Anexos Norma Jurídica