Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 3.026, de 29 de dezembro de 1964

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

3026

Ano

1964

Data

29/12/1964

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/12/1964

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA AS TARIFAS CONSTANTES DO ART.1 DA LEI 1669:PAVIMENTACAO,MEIOS
FIOS,CANTONEIRAS,RECOMPOSICAO E ESGOTO PLUVIAL.VIGORA EM 1/01/65.

Indexação


TARIFA TRIBUTO PAVIMENTACAO SERVICOS PUBLICOS ESGOTO PLUVIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TAXA DE RESSARCIMENTO

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei municipal nº 1.669, de 07 de dezembro de 1956
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI